Assistente técnico em perícias de insalubridade e periculosidade
Apoio técnico a escritórios de advocacia e empresas em reclamações trabalhistas que discutem adicional de insalubridade ou de periculosidade, com base na NR-15, na NR-16 e nas Normas de Higiene Ocupacional (NHO) da Fundacentro.
Para quem é
Escritórios que representam reclamantes ou empresas reclamadas e departamentos jurídicos que precisam de um engenheiro de segurança do trabalho para acompanhar a prova pericial — da contestação ou petição inicial até a manifestação sobre o laudo.
O que está incluído
- Análise prévia do caso: leitura dos autos e dos documentos de SST (PGR/PPRA, LTCAT, PCMSO, fichas de entrega de EPI e Certificados de Aprovação), com indicação dos pontos fortes e dos riscos.
- Quesitos: quesitos objetivos que obrigam o perito a enfrentar os pontos técnicos decisivos (agente, intensidade, tempo de exposição, eficácia do EPI, área de risco).
- Acompanhamento da diligência: presença na vistoria, registro fotográfico e das medições, observação do posto de trabalho e das atividades descritas.
- Parecer técnico: parecer fundamentado concordando ou divergindo do laudo (CPC, art. 477, § 1º), no prazo processual, com subsídios para impugnação ou pedido de esclarecimentos.
Normas e critérios que aplico
| Tema | Referência |
|---|---|
| Ruído contínuo ou intermitente | NR-15, Anexo 1; NHO 01 (Fundacentro) |
| Calor | NR-15, Anexo 3; NHO 06 (Fundacentro) |
| Agentes químicos | NR-15, Anexos 11 e 13 |
| Agentes biológicos | NR-15, Anexo 14 |
| Inflamáveis e explosivos | NR-16, Anexos 1 e 2 |
| Energia elétrica | NR-16, Anexo 4; NR-10 |
| Segurança pessoal ou patrimonial; motociclista | NR-16, Anexos 3 e 5 |
| EPI | NR-6 — Certificado de Aprovação, treinamento, fiscalização e periodicidade de troca |
Atendimento
Diligências em Ribeirão Preto, Sertãozinho, Jardinópolis, Cravinhos, Franca, Araraquara, São Carlos e demais cidades do interior de São Paulo. Análise documental e pareceres atendidos à distância.
Fale com o engenheiro
Envie o número do processo ou uma descrição do caso. Respondo com a análise de viabilidade e a proposta de honorários, com nota fiscal pela Engenium.
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