Logo Engenium Soluções em EngenhariaEngeniumSoluções em Engenharia
Início › Serviços › Aposentadoria especial (INSS)

Assistente técnico em perícias de aposentadoria especial e tempo especial

Suporte técnico a advogados previdenciaristas em ações de reconhecimento de tempo especial contra o INSS: triagem dos vínculos, análise do PPP e do LTCAT, quesitos, acompanhamento da perícia na empresa e parecer.

O que está incluído

  • Triagem técnica antes do ajuizamento: leitura do CNIS, da CTPS e dos PPPs para identificar, vínculo a vínculo, o agente nocivo, o período e as chances de enquadramento.
  • Análise de PPP e LTCAT: conferência de metodologia de medição, responsável técnico pelos registros ambientais, coerência entre função e exposição e informação sobre EPI eficaz.
  • Perícia direta ou por similaridade: acompanhamento da diligência na empresa ou indicação de empresa paradigma quando o empregador encerrou as atividades ou o posto de trabalho não existe mais.
  • Quesitos e parecer técnico divergente, fundamentados na legislação vigente em cada período.

Enquadramento por período — o que observo

PontoReferência
Agentes e atividades até 28/04/1995 (enquadramento por categoria profissional e por agente)Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979
Agentes nocivos após 05/03/1997Decretos 2.172/1997 e 3.048/1999 (Anexo IV)
Limites de ruído: acima de 80 dB(A) até 05/03/1997; acima de 90 dB(A) até 18/11/2003; acima de 85 dB(A) a partir de 19/11/2003Decretos citados e Tema 694 do STJ
Ruído com níveis variáveis — Nível de Exposição Normalizado (NEN)Tema 1.083 do STJ; NHO 01
Eletricidade acima de 250 V após 05/03/1997Tema 534 do STJ
EPI eficaz (com a ressalva do ruído)Tema 555 do STF
Procedimentos administrativosIN PRES/INSS nº 128/2022
Experiência prática. Perito nomeado pela Justiça Federal de Ribeirão Preto (TRF-3) em ações de tempo especial, com diligências em usinas sucroenergéticas, indústrias, transportadoras e propriedades rurais. Não atuo como assistente técnico em processo no qual tenha sido nomeado perito.

Para escritórios com carteira de processos

Ofereço contrato mensal para triagem e acompanhamento de carteira de perícias previdenciárias, com emissão de nota fiscal pela Engenium.

Fale com o engenheiro

Envie o número do processo ou uma descrição do caso. Respondo com a análise de viabilidade e a proposta de honorários, com nota fiscal pela Engenium.

Chamar no WhatsApp Enviar e-mail
WhatsApp (16) 99142-6613